quinta-feira, 16 de julho de 2009

Nova Lei de Adoção


Foi aprovado pelo Senado Brasileiro a nova lei de adoção e segundo seu texto ela prevê que antes de a criança ser encaminhada a um abrigo, já devem ter sido esgotadas as possibilidades de acolhimento pelo própria família. No caso de perda do pai e da mãe, por exemplo, tios, avós e parentes próximos serão estimulados a assumir a criança. Uma outra mudança também é que os abrigos terão de fazer relatórios semestrais justificando a permanência das crianças, o que deverá diminuir o tempo em que elas ficam nas instituições.
Esse projeto e de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), e o mesmo já tinha sido aprovado pela Câmara. Agora falta apenas ser sancionado pelo presidente da República.
Na Câmara, a possibilidade de adoção por casais homossexuais foi derrubada. No entanto, qualquer pessoa maior de 18 anos, independentemente do estado civil, pode se candidatar a pai ou mãe adotiva.

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