Foi aprovado nesta quarta-feira pela Assembléia Legislativa do Rio o projeto de lei que prevê que as sacolas plásticas distribuídas pelo comércio sejam substituídas por bolsas feitas de materiais reutilizáveis. O projeto, que foi enviado à Alerj no ao de 2007, demorou quase dois anos para ser votado, devido a pressões de grupos econômicos. Agora só falta ser sancionado pelo Governador Sérgio Cabral.
As multas pelo descumprimento da nova lei podem chegar a 10 mil Ufirs (pouco mais de R$ 10 mil). O comércio terá o prazo de um a três anos para se adaptar a nova legislação. Dezesseis emendas parlamentares foram incorporadas ao projeto original do governo.
Esse projeto de lei foi elabora pelo secretário estadual de Meio Ambiente da época, Carlos Minc, hoje Ministro do Meio Ambiente. A justificativa é que as sacolas trazem graves danos ao meio ambiente, em especial a córregos e rios, onde eles se acumulavam em grande escala.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário